Resultados encontrados: 2216
Publicado em 01/02/1972
LEI N.º 190 - AUTORIZA VENDA DE SERVIÇOS DE TRATOR.
Publicado em 01/02/1972
LEI N.º 189 - AUTORIZA VENDA DA AÇÕES DA PETROBRÁS.
Publicado em 01/02/1972
LEI N.º 188 - AUTORIZA A PREFEITURA A REFORMAR A REDE INTERNA E ADUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 186 - CONCEDE PENSÃO A VIÚVA.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 184 - CONCEDE PENSÃO A VIÚVA.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 183 - CRIA O CARGO DE INSPETOR ESCOLAR.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 182 - ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 181 - CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 180 - DISPÕE SOBRE O ABONO FAMÍLIA.
Publicado em 23/10/1971
LEI N.º 179 - AUTORIZA RECEBIMENTO DE ESCRITURA DE TERRENO PARA O GINÁSIO.
