Legislação
Resultados encontrados: 2470
Publicado em 28/11/2024
DECRETO Nº 204/2024 “Dispõe sobre a adesão do Município de Moema/MG à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE) para aquisição de medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), das arboviroses e elenco estadual complementar, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024.”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1849/2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a atualização dos pisos do magistério, enfermagem, ACE e ACS, e dá outras providências”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1846/2024 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1845-2024 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1844-2024 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2025”
Publicado em 25/11/2024
DECRETO Nº 205/2024 “TRANSFERE OFICIALMENTE, O FERIADO DE 12/12/2024, QUINTA-FEIRA, ANIVERSÁRIO DE MOEMA, PARA O DIA 13/12/2024, SEXTA-FEIRA”
Publicado em 22/11/2024
PORTARIA N.º 078/2024 “NOMEIA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO MUNICIPAL”
