Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3 Ir para o rodapé 4

Legislação

Legislação

Resultados encontrados: 2277

Publicado em 17/12/1980

LEI N.º 321 - CONCEDE SUBVENÇÕES.

Publicado em 01/12/1980

LEI N.º 320 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.

Publicado em 01/12/1980

LEI N.º 319 - ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 01/12/1980

LEI N.º 318 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO NO QUADRO DOS SERVIDORES DO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

Publicado em 08/09/1980

LEI N.º 317 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.

Publicado em 01/08/1980

LEI N.º 316 - AUTALIZA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.

Publicado em 30/06/1980

LEI N.º 315 - ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO.

Publicado em 30/06/1980

LEI N.º 314 - ISENTA A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG - DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE TERRENOS E CONSTRUÇÕES INTEGRANTES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS DE SEU INTERESSE.

Publicado em 30/06/1980

LEI N.º 313 - AUTORIZA ALUGUEL DE SALA PARA INSTALAÇÃO DO BRADESCO E TROCA OU VENDA DE TELEFONE.

Publicado em 16/06/1980

LEI N.º 312 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO NO QUADRO DOS SERVIDORES DO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA.

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.