Legislação
Resultados encontrados: 2481
Publicado em 13/11/1992
LEI N.º 566 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/10/1992
LEI N.º 565 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 564 - AUTORIZA A VENDA DE MÁQUINA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 563 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 562 - AUTORIZA A VENDA DE MÁQUINA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 561 - AUTORIZA A VENDA DE MÁQUINA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 560 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 559 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 558 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 557 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
