Legislação
Resultados encontrados: 2445
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 560 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 559 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 558 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 09/10/1992
LEI N.º 557 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 11/09/1992
LEI N.º 556 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO COMO DOAÇÃO EM PAGAMENTO.
Publicado em 14/08/1992
LEI N.º 555 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO A SERVIDOR.
Publicado em 14/08/1992
LEI N.º 554 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 17/07/1992
LEI N.º 553 - AUTORIZA AO PREFEITO MUNICIPAL A CEDER EM FORMA DE COMODATO AO BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (BEMGE) 02 (DUAS) SALAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Publicado em 10/07/1992
LEI N.º 552 - AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Publicado em 10/07/1992
LEI N.º 551 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
