Legislação
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Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 394 - CONCEDE SUBVENÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOEMA, PARA FINS DE CONTRATAR UM MÉDICO.
Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 393 - APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, E O DEPARTEMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG, BEM COMO POSSÍVEIS ADITAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE CIDADE DE MOEMA.
Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 392 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS SA (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.° 390 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 389 - DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 388 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE MOEMA. MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 391 - AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONÍVEIS EM "OPEN MARKET" E "OVERNIGHT".
Publicado em 25/07/1983
LEI Nº 387 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/05/1983
LEI N.º 385 - ACRESCENTA CARGOS AO QUADRO PESSOAL CONTRATADO PELAS LEIS TRABALHISTAS.
Publicado em 23/05/1983
LEI N.º 386 - FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
