Legislação
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Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 590 - DÁ À ATUAL RUA ARAGUARI A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA OLÍMPIA CARDOSO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 589 - DÁ À ATUAL RUA TUPINAMBÁS A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA ARACI CARDOSO.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 588 - DÁ À ATUAL RUA GUARANI A DENOMINAÇÃO DE RUA PROFESSORA MARIA RITA DA COSTA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/12/1992
LEI N.º 586 - DÁ E TROCA NOMES A RUAS DA CIDADE DE MOEMA.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 585 - AUTORIZA O EXECUTIVO A COMPRAR TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO ARTESIANO.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 584 - DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO A ATUAL RUA XAVANTE, NO BAIRRO SÃO VICENTE.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 583 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR JOÃO FERREIRA ASSUNÇÃO.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 582 - AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM FORMA DE COMODATO O CÔMODO DO BAR DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Publicado em 11/12/1992
LEI N.º 581 - AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR EQUIPAMENTOS AO CONSELHO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE MOEMA.
