Legislação
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Publicado em 18/12/2024
DECRETO Nº 214/2024 “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº 01/2020”.
Publicado em 18/12/2024
DECRETO Nº 213/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024”
Publicado em 02/12/2024
DECRETO Nº 208/2024 “REVOGA DECRETO Nº 205/2024 QUE “TRANSFERE O FERIADO DO DIA 12/12/2024 PARA O DIA 13/12/2024” E CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024”
Publicado em 02/12/2024
DECRETO N.º 207/2024 “EXONERA, A PEDIDO, A Sr.ª BIANKA PAOLLA DA SILVA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”
Publicado em 28/11/2024
DECRETO Nº 204/2024 “Dispõe sobre a adesão do Município de Moema/MG à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE) para aquisição de medicamentos e insumos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), das arboviroses e elenco estadual complementar, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024.”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1849/2024 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo, a atualização dos pisos do magistério, enfermagem, ACE e ACS, e dá outras providências”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1846/2024 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 25/11/2024
LEI Nº 1845-2024 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”
