Legislação
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Publicado em 23/02/2024
DECRETO Nº 053/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº01/2020”.
Publicado em 23/02/2024
DECRETO Nº 052/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº 01/2020”.
Publicado em 23/02/2024
DECRETO Nº 051/2024 “INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº01/2020”.
Publicado em 20/02/2024
PORTARIA Nº 003/2024 “SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO IMOBILIÁRIA PARA ACOMPANHAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REURB) DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 14/02/2024
DECRETO Nº 046/2024 “Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, em atendimento à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”
Publicado em 14/02/2024
DECRETO Nº 042/2024 “Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do Município de Moema, em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, define medidas adicionais para a prevenção e enfrentamento à emergência e dá outras providências.”
Publicado em 06/02/2024
DECRETO Nº 037/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2024 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS”
