Legislação
Resultados encontrados: 2218
Publicado em 28/12/2001
LEI N.º 849 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/12/2001
LEI N.º 848 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/12/2001
LEI Nº 847 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/12/2001
LEI Nº 846 - MODIFICA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI N.º 388/83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/12/2001
Lei Nº 845 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/12/2001
LEI N.º 844 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Publicado em 27/12/2001
LEI N.º 843 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/11/2001
LEI Nº 842 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2001
LEI Nº 841 - ALTERA DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/11/2001
LEI Nº 840 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PERÍODO 2002/2005.
