Legislação
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Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 901 - AUTORIZA O EXECUTIVO A INDENIZAR O SR. SEBASTIÃO ALVES MESQUITA, VÍTIMA DE DANOS MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 900 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 899 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/06/2003
LEI N.º 898 - DENOMINA-SE O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE PARQUE DA IGUALDADE.
Publicado em 31/03/2003
LEI N.º 897 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO INTERNO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ OSVALDO MADEIRA PARA PUBLICIDADE AO INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2003
LEI N.º 896 - DISPÕE SOBRE AUXÍLIO FUNERAL A CIDADÃOS MOEMENSES CARENTES, FALECIDOS DENTRO E FORA DESTE MUNICÍPIO, E A INDIGENTES FALECIDOS NO MUNICIPIO DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/12/2002
LEI N.º 894 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/12/2002
LEI N.º 893 - TORNA OBRIGATÓRIO O ALVARÁ AUTORIZANDO O DESPEJO DE ENTULHO, TERRA, ESCÓRIA, RESÍDUOS INDUSTRIAIS, PARA FINS DE ATERRAMENTO OU “BOTA-FORA.
Publicado em 30/12/2002
LEI N.º 892 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONTROLE, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
