PUBLICADOS OS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura de Moema, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, iniciou as tratativas da Lei Paulo Gustavo em junho de 2023 com a abertura do cadastro municipal dos agentes culturais e consulta pública simplificada para coleta de sugestões na aplicação da verba da Lei Complementar nº195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG).
Após realização do cadastro os editais foram criados para cada área específica. A Lei Paulo Gustavo viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil e é, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista, vitimado pela Covid-19.
As condições para a execução da Lei Paulo Gustavo foram criadas por meio do engajamento da sociedade e o presente edital destina-se a apoiar projetos apresentados pelos agentes culturais do Município de Moema.
A Prefeitura informa que os editais já estão disponíveis, e as inscrições dos projetos abertas, de 02 a 20 de outubro e serão realizados através do e-mail: leipaulogustavomoema@hotmail.
Os editais e anexos estão disponíveis no link: moema.mg.gov.br/arquivo/lei-paulo-gustavo
Informações no telefone (37) 3525-1355
Foi prorrogado até o dia 24 de outubro o prazo de inscrições nos editais da Lei Complementar n° 195/2022, a Lei Paulo Gustavo, que visa fomentar o setor cultural em todo o Brasil e também em nossa cidade.
A Lei Paulo Gustavo dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19, que tanto prejudicou a categoria nos últimos anos devido às restrições às atividades culturais.
Todos os arquivos estão disponíveis no endereço eletrônico moema.mg.gov.br/arquivo/lei-paulo-gustavo
