Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 979

Publicado em 10/07/1996

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE

Publicado em 22/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO DE SERVIÇO COM A RURALMIN

Publicado em 10/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA

Publicado em 01/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 13/03/1996

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Publicado em 12/03/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA

Publicado em 11/12/1995

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.

Publicado em 11/12/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO

Publicado em 07/12/1995

DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL E CONTÈM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 24/10/1995

CRIA O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.