Legislação
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Publicado em 05/05/2010
LEI N.º 1234 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Publicado em 28/04/2010
LEI N.º 1233 - DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE 0210 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO ORÇAMENTO FISCAL 2010 – LEI Nº 1.213/2009.
Publicado em 20/04/2010
LEI N.º 1232 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 20/04/2010
LEI N.º 1231 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº. 1220 QUE ATUALIZA A LEI MUNICIPAL 710/97 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 08/04/2010
LEI N.º 1230 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Publicado em 08/04/2010
LEI N.º 1229 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO, USO E OCUPAÇÃO DOS IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 08/04/2010
LEI N.º 1227 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR.
Publicado em 02/03/2010
LEI N.º 1226 - INSTITUI A “EDUCAÇÃO AMBIENTAL” COMO DISCIPLINA DA PARTE DIVERSIFICADA NO QUADRO CURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ENVOLVENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/02/2010
LEI N.º 1225 - AUTORIZA PREMIAÇÃO, EM PECÚNIA, AOS 03 (TRÊS) BLOCOS CARNAVALESCOS MELHOR CLASSIFICADOS NO CARNAVAL 2010 – MOEMA FOLIA ANO VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
