Legislação
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Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1264 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado em 24/11/2010
LEI N.º 1263 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JUSCÉLIO DA SILVA OLIVEIRA.
Publicado em 22/11/2010
LEI N.º 1262 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Publicado em 22/11/2010
LEI N.º 1261 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO SÃO FRANCISCO – CISASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1260 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1259 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1258 - REVOGA OS ARTIGOS 11º E 12º DA LEI MUNICIPAL N.º 549/1992, E ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1028/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1257 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1256 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/11/2010
LEI N.º 1255 - CRIA A UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, COMO SENDO A LETRA “C” NO INCISO VII, DO ART. 5º, DA LEI N.º 1.040/06, ALTERADA PELA LEI N.º 1.157/09.
