Legislação
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Publicado em 20/04/2012
LEI N.º 1328 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS METÁLICAS ESTACIONÁRIAS COLETORAS DE ENTULHO.
Publicado em 10/04/2012
LEI N.º 1327 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012.
Publicado em 24/02/2012
LEI N.º 1326 - AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MOEMA.
Publicado em 24/02/2012
LEI N.º 1325 - AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2012
LEI N.º 1324 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/02/2012
LEIN.º 1323 - ALTERA PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/12/2011
LEI N.º 1322 - AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2011
LEI N.º 1321 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/12/2011
LEI N.º 1320 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA, MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1307/2011 LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
