Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 963

Publicado em 10/11/2016

LDO

Publicado em 10/11/2016

RATIFICA A SÉTIMA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUT

Publicado em 10/11/2016

Dispõe sobre o código tributário, do Município de Moema. MG e dá outras providên

Publicado em 10/11/2016

Institui o Código de Posturas da Prefeitura Municipal de Moema e dá outras provi

Publicado em 10/11/2016

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.