Legislação

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Publicado em 11/12/2023

DECRETO Nº 174/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 18 AO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023”

Publicado em 04/12/2023

LEI Nº 1807/2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028”

Publicado em 04/12/2023

DECRETO Nº 170/2023 “NOMEIA O SR. PAULO MARQUES DE ARAÚJO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS”

Publicado em 28/11/2023

DECRETO Nº 167/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11 AO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ”

Publicado em 23/11/2023

ERRATA À LEI Nº 1803-2023

Publicado em 21/11/2023

LEI Nº 1806-2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR, ASSESSOR JURÍDICO, GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS – GMC, DIRETOR DO SAAE, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.”

Publicado em 21/11/2023

LEI Nº 1805-2023 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 21/11/2023

LEI COMPLEMENTAR Nº 1804/2023 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”

Publicado em 21/11/2023

LEI Nº 1803-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 14/11/2023

LEI Nº. 1802/2023 “Criação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATER”

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