Legislação
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Publicado em 28/11/2023
DECRETO Nº 167/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11 AO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ”
Publicado em 21/11/2023
LEI Nº 1806-2023 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR, ASSESSOR JURÍDICO, GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS – GMC, DIRETOR DO SAAE, PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG.”
Publicado em 21/11/2023
LEI Nº 1805-2023 “DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 21/11/2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 1804/2023 “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 21/11/2023
LEI Nº 1803-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 14/11/2023
LEI Nº. 1802/2023 “Criação do Viveiro de Mudas de Moema em Parceria com a EMATER”
Publicado em 14/11/2023
LEI Nº. 1801/2023 “REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG”
Publicado em 06/11/2023
PORTARIA N.º 036/2023 Nomeia os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.
Publicado em 06/11/2023
PORTARIA N.º 035/2023 Nomeia os membros da Comissão de Seleção dos projetos e documentos apresentados para concorrer aos recursos de que trata a Lei Federal Complementar 195/2022 - “Lei Paulo Gustavo”, no âmbito do município de Moema/MG.
