Legislação
Resultados encontrados: 2174
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1393 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇAO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1392 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA, E CRIA ANEXOS NA LEI MUNICIPAL N.º 1.137/2008 E SUAS ALTERAÇÃOES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1391 - DISPÕE SOBRE A ORNAMENTAÇÃO E ADEREÇOS NO MUNICÍPIO DE MOEMA EM CELEBRAÇÃO À COPA DO MUNDO FIFA E AOS JOGOS OLÍMPICOS (COI – COMITÊ OLÍMPICO INTERNACIONAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1390 - DISPÕE SOBRE ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1389 - AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE MOEMA, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO NA QUALIDADE DE ASSISTENTES OU OPONENTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1388 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1387 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009, E SUAS ALTERAÇÕES.
Publicado em 06/11/2013
LEI N.º 1386 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2014-2017.
Publicado em 23/10/2013
LEI N.º 1385 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/10/2013
LEI N.º 1384 - DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DIÁRIAS A SERVIDORES.
