Legislação
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Publicado em 31/01/2014
LEI N.º 1403 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, A FAZER DOAÇÃO E OUTORGAR ESCRITURA DEFINITIVA DE IMÓVEL URBANO DE SUA PROPRIEDADE AO PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR.
Publicado em 10/12/2013
LEI N.º 1402 - INSTITUI O PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR PROLONGADA E SUAS DIRETRIZES.
Publicado em 03/12/2013
LEI N.º 1401 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL.
Publicado em 03/12/2013
LEI N.º 1400 - MUDA O LOCAL DO PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/12/2013
LEI Nº. 1.399 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/12/2013
LEI Nº. 1.398 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA “MÚSICA” NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/12/2013
LEI Nº. 1.397 - CRIA A DISCIPLINA DE ‘EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO’ NOS CURRÍCULOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 03/12/2013
LEI Nº. 1.396 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1395 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 13/11/2013
LEI N.º 1394 - DISPÕE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
