Legislação
Resultados encontrados: 2485
Publicado em 24/03/2025
LEI Nº 1851/2025 - “ALTERA A LEI Nº 1.039/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 21/03/2025
“NOMEIA A SR.ª SARAH CLARA DA SILVA PARA O CARGO VICE-DIRETORA ESCOLAR”
Publicado em 21/03/2025
“EXONERA, A PEDIDO, A SRT.ª ANA LUNA CARDOSO FERREIRA FRANCO SILVA DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR”
Publicado em 10/03/2025
"NOMEIA A SR.ª DIVA CÉLIA BRAGA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO”
Publicado em 10/03/2025
“EXONERA A SR.ª DIVA CÉLIA BRAGA DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”
Publicado em 10/03/2025
“NOMEIA O SR.º GABRIEL ALAF SILVA CARDOSO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO”
Publicado em 10/03/2025
“EXONERA O SR.º GABRIEL ALAF SILVA CARDOSO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Publicado em 10/03/2025
“NOMEIA A SRT.ª SAMIRA MARQUES BATISTA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE”
Publicado em 10/03/2025
“EXONERA A SRT.ª SAMIRA MARQUES BATISTA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO"
