Legislação

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Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1811-2023 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS”

Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1810-2023 DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS, PARA O EXERCÍCIO FISCAL E FINANCEIRO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1809-2023 “ALTERA DISPOSITOVOS DA LEI N° 1791 DE 10 DE JULHO DE 2023 – LDO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 13/12/2023

LEI Nº 1808-2023 “ALTERA DISPOSITOVOS DA LEI N° 1712 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 – PPA 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 13/12/2023

DECRETO Nº 177/2023 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 11/12/2023

DECRETO Nº 176/2023 “Fixa marco temporal para a aplicação do regime de licitações das Leis Federais n. 8.666/93 e 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo do Município de Moema e dá outras providências.”

Publicado em 11/12/2023

DECRETO Nº 174/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 18 AO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023”

Publicado em 04/12/2023

LEI Nº 1807/2023 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O MANDATO DE 2025 A 2028”

Publicado em 04/12/2023

DECRETO Nº 170/2023 “NOMEIA O SR. PAULO MARQUES DE ARAÚJO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS”

Publicado em 28/11/2023

DECRETO Nº 167/2023 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O DIA 11 AO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023. ”

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