Legislação
Resultados encontrados: 2485
Publicado em 01/04/2025
EXONERA O SR. TIAGO HENRIQUE FERREIRA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado em 01/04/2025
“NOMEIA OS MEMBROS A COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DO CADASTRAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
Publicado em 01/04/2025
“NOMEIA OS CONSELHEIROS A COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”
Publicado em 01/04/2025
“DÁ POSSE AOS CONSELHEIROS ELEITOS E INDICADOS A COMPOREM O CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1220/2010 e Nº 1231/2010 DE 2010”
Publicado em 31/03/2025
“NOMEIA O SR. ARTUR ALVES PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”
Publicado em 31/03/2025
“EXONERA O SR. ARTUR ALVES PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº MÉDICO, ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM”
Publicado em 28/03/2025
“EXONERA A SRT.ª THAYS IZAURA SOUSA CUNHA DO CARGO DE COORDENADORA DE PSF”
Publicado em 24/03/2025
LEI Nº 1852/2025 - “AUTORIZA O REAJUSTE E A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
