Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2282

Publicado em 09/08/2024

ECRETO N.150-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

Publicado em 09/08/2024

DECRETO N.149-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

Publicado em 09/08/2024

DECRETO N.148-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

Publicado em 09/08/2024

DECRETO N.147-2024 “CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO”

Publicado em 02/08/2024

DECRETO Nº 143/2024 “NOMEIA A SRA ELCIONE KEREM SILVA OLIVEIRA PARA SUBSTITUIR A DIRETORA ESCOLAR SRA CAROLINA CELLE ASSUNÇÃO SANTOS DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MATERNIDADE”

Publicado em 02/08/2024

DECRETO Nº 142/2024

Publicado em 02/08/2024

DECRETO N.º 141/2024 “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO”

Publicado em 02/08/2024

DECRETO Nº 145/2024 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Publicado em 02/08/2024

DECRETO Nº 144/2024. “Dispõe sobre os procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da Fazenda Pública do Município de Moema/MG, de ofício ou mediante requerimento, pela Procuradoria-Geral do Município e pelo Setor de Tributos, e dá outras providências.”

Publicado em 31/07/2024

DECRETO N. 140-2024

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.