Legislação
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Publicado em 16/04/2025
“NOMEIA A SRA. HOSANA FLÁVIA PACHECO PINTO PARA O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E ENFERMAGEM”.
Publicado em 16/04/2025
“NOMEIA O SR. HELSON GONTIJO DE MESQUITA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO”
Publicado em 16/04/2025
LEI 1854 - "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 16/04/2025
LEI 1853 - "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1804/2023 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES"
Publicado em 15/04/2025
“EXONERA O SR. DALVO WOODS PEDROSA DO CARGO DE ASSESOR JURÍDICO”
Publicado em 11/04/2025
“DISPÕE SOBRE FERIADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG NOS DIAS 17, 18 E 21 DE ABRIL DE 2025”
Publicado em 07/04/2025
“NOMEIA O SR RENI ANTÔNIO LOPES PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO”
Publicado em 02/04/2025
“SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº 01/2020”.
Publicado em 01/04/2025
NOMEIA A SRA. ALCIANA LÚCIA DA SILVA MADEIRA PROCÓPIO GONTIJO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
