Legislação

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Publicado em 09/01/2024

DECRETO Nº 019/2024 “DEFINE DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU 2024”

Publicado em 03/01/2024

DECRETO N. 009-2024 - Homologação Processo Seletivo Público Edital 01-2023 Moema-MG

Publicado em 02/01/2024

DECRETO Nº 002/2024 “DEFINE DATA DE VENCIMENTO DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO/2024”

Publicado em 02/01/2024

DECRETO Nº 001/2024 “REAJUSTA O VALOR DA UFMM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA)”

Publicado em 29/12/2023

DECRETO Nº 187/2023 “Regulamenta os procedimentos auxiliares das licitações e das contratações, em atendimento à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”

Publicado em 29/12/2023

DECRETO Nº 186/2023 “Regulamenta o planejamento das contratações públicas, institui o Plano de Contratações anual e o Catálogo Eletrônico de Padronização de Compras e Serviços, em atendimento à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Publicado em 29/12/2023

DECRETO Nº 185/2023 “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Publicado em 22/12/2023

PORTARIA Nº 038/2023 “CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORES PÚBLICOS”

Publicado em 22/12/2023

LEI Nº 1824-2023 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 22/12/2023

LEI Nº 1823-2023 “ALTERA O ART. 3º DA LEI 1293/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO/MEDICAMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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