Legislação
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Publicado em 03/04/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 03/04/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2
Publicado em 03/04/2017
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Publicado em 03/04/2017
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADIC
Publicado em 03/04/2017
ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007
Publicado em 03/04/2017
ALTERA A LEI N.º 1494/2015 DE 22/06/2015 QUE APROVOU O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇ
Publicado em 03/04/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCICIO DE 2
Publicado em 03/04/2017
ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1
Publicado em 03/04/2017
ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, DE 23/11/2006, E SUAS ALTERAÇÕ
Publicado em 03/04/2017
ALTERA O ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL N.º 1041/2006, DE 23/11/2006, E SUAS ALTERAÇÕ
