Legislação
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Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1859/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1154/2008 E ALTERAÇÕES”
Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1858/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1667/2020 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES."
Publicado em 29/04/2025
“NOMEIA A SRA MAIARA DE SOUZA OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA”
Publicado em 25/04/2025
LEI 1857 - Denomina “Praça Hélio Cândido da Silva” a praça recém construída no bairro Brejinho, no Município de Moema/MG, e dá outras providências.
Publicado em 25/04/2025
LEI 1856 - "ALTERA A LEI Nº 1165/2009 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”
Publicado em 25/04/2025
LEI 1855 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.”
Publicado em 25/04/2025
“DISPÕE SOBRE FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG NO DIA 01 DE MAIO DE 2025”
