Legislação
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Publicado em 22/03/1965
LEI N.º 121 - AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA, PAA PATROLAMENTO DE ESTRADAS.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 115 - AUTORIZA INSTALAÇÃO DA REDE TELEFÔNICA DA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 114 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 113 - AUMENTA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 120 - MODIFICA O ARTIGO 5° DA LEI N.° 108 DE 25/7/64.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 119 - ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1965.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 118 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/1964
LEI N.º 117 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
