Legislação
Resultados encontrados: 965
Publicado em 17/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUC
Publicado em 05/05/2017
DENOMINA “ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES LACERDA” O EDIFÍCIO CORRESPONDENTE À
Publicado em 05/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO E CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À CNM
Publicado em 05/05/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2
Publicado em 02/05/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRI
Publicado em 02/05/2017
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 02/05/2017
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E VANTAGENS RECONHECIDOS PELO PODER JUDICI
Publicado em 02/05/2017
AUTORIZA REAJUSTE DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA M
Publicado em 02/05/2017
ALTERA O ART. 14 E O TÍTULO DO CAPÍTULO IV DA LEI MUNICIPAL N.º 1137/2008 DE 01
Publicado em 19/04/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRI
