Legislação
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Publicado em 02/06/2025
“EXONEXA O SR. MARCOS ROBERTO FERREIRA VAZ DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.”
Publicado em 30/05/2025
“NOMEIA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”
Publicado em 30/05/2025
“NOMEIA A SRA ANA PAULA SANTOS PEREIRA PARA O CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”.
Publicado em 30/05/2025
“EXONERA O SR. FABRÍCIO SILVA BASÍLIO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA”
Publicado em 26/05/2025
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE LOCAÇÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL
Publicado em 23/05/2025
“EXONERA, A PEDIDO, A SR.ª ALESSANDRA ANTÔNIA MARQUES CARDOSO DO CARGO DE ATENDENTE ADMINISTRATIVO”
Publicado em 17/05/2025
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO AVALIAÇÃO, COMISSÃO DE SELEÇÃO E GESTOR DA PARCERIA COM FULCRO NA LEI 13.019/2014 - MROSC.
Publicado em 16/05/2025
REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E SUAS ALTERAÇÕES, E ESTABELECE REGRAS ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG".
Publicado em 15/05/2025
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.”
