Legislação
Resultados encontrados: 2461
Publicado em 27/12/2024
DECRETO Nº 261/2024 “NOMEIA A SRA TALITA ASSUNÇÃO DE BARROS FRANCO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE SAÚDE”
Publicado em 27/12/2024
DECRETO N° 259/2024 “TOMBAMENTO DO BEM CULTURAL “CENTRO ECOLÓGICO DOCE VIDA”
Publicado em 20/12/2024
DECRETO N° 216-2024 “CANCELAMENTO DE DÉBITOS PASSIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 18/12/2024
DECRETO Nº 214/2024 “SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO APROVADOS, CLASSIFICADOS E NOMEADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL – EDITAL Nº 01/2016 e EDITAL Nº 01/2020”.
Publicado em 18/12/2024
DECRETO Nº 213/2024 “ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024”
Publicado em 02/12/2024
DECRETO Nº 208/2024 “REVOGA DECRETO Nº 205/2024 QUE “TRANSFERE O FERIADO DO DIA 12/12/2024 PARA O DIA 13/12/2024” E CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2024”
