Legislação
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Publicado em 07/06/2023
DECRETO Nº 093/2023 “LIMITA QUANTIDADE DE DIÁRIAS DE SERVIDORES QUE SE DESLOCAM DE MOEMA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO”
Publicado em 30/05/2023
LISTA DE CANDIDATOS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023 DE MOEMA – MG.
Publicado em 29/05/2023
PORTARIA Nº 027/2023 Constitui a Comissão Especial para Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Processo Seletivo Público nº 01/2023 destinado a contratação de profissionais para o quadro de pessoal do Município de Moema-MG.
Publicado em 29/05/2023
PORTARIA Nº 025/2023 DETERMINA O AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR COMO GARANTIA DA REGULARIDADE DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INSTAURADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 26/05/2023
DECRETO Nº 090/2023 “CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2023”
Publicado em 26/05/2023
DECRETO N.º 089/2023 “NOMEIA COMISSÃO EXECUTIVA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONOMIA DE MOEMA – MG”
Publicado em 24/05/2023
DECRETO N. 087-2023 “REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DISPÕE SOBRE A DISPENSA ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado em 22/05/2023
DECRETO Nº 085/2023 “REGULAMENTA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DOS PRODUTORES RURAIS, AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO E GASTRONÔMICA NA CIDADE DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado em 22/05/2023
LEI Nº 1786/2023 “Dispõe sobre a denominação das Ruas 16 e 17 do Bairro Palmeiras.
