Legislação

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Publicado em 02/10/2023

DECRETO N. 145-2023

Publicado em 29/09/2023

DECRETO Nº 144/2023 REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, NAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 29/09/2023

Decreto 143-2023

Publicado em 22/09/2023

Convênio 01/2023 Termo de convênio que entre si celebram o Município de Bom Despacho/MG, com a interveniência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e o Município de Moema/MG, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado em 20/09/2023

LEI Nº 1799/2023 “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 1240/2010”

Publicado em 20/09/2023

LEI Nº 1798/2023 “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES”

Publicado em 19/09/2023

LEI Nº 1797-2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022”

Publicado em 15/09/2023

DECRETO N.º 140/2023 “Institui o sistema de controle de frequência por meio de registro eletrônico, o sistema de jornada de trabalho, inclusive especiais e o sistema de compensação de jornada de trabalho: a que se denomina “banco de horas”, no âmbito da administração pública municipal de Moema e dá outras providências”

Publicado em 14/09/2023

DECRETO N.º 139/2023 “APROVA PROJETO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO SÃO PEDRO E AUTORIZA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicado em 05/09/2023

DECRETO Nº 136/2023 Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por Órgãos da Administração Direta e as Entidades Autárquicas e Fundacionais do Município de Moema, e dá outras providências.

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