Legislação
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Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1153 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1152 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1151 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1136/2008, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO.
Publicado em 22/12/2008
LEI N.º 1150 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE MOEMENSE, N.º 255.
Publicado em 04/12/2008
LEI N.º 1149 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 04/12/2008
LEI N.º 1148 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1003/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2006/2009.
Publicado em 04/12/2008
LEI N.º 1147 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 24/11/2008
LEI N.º 1146 - MODIFICA O ARTIGO 2º, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL N.º 1062/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
Publicado em 27/10/2008
LEI N.º 1145 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ALGUMAS DATAS COMEMORATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/10/2008
LEI N.º 1144 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES EFETIVOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
