Legislação
Resultados encontrados: 2282
Publicado em 20/06/2024
LEI Nº 1838-2024 “AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 20/06/2024
LEI Nº 1837-2024 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 20/06/2024
LEI Nº 1836-2024 “ALTERA A LEI N.º 1.052/2006 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 20/06/2024
LEI Nº. 1835/2024 “ALTERA A LEI N.º 1492/2015 PARA ESTABELECER QUE HAVERÁ APENAS UM CARGO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado em 14/06/2024
DECRETO Nº 117/2024 “AUTORIZA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO A MOVIMENTAR AS CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO”
Publicado em 13/06/2024
DECRETO Nº 114/2024 “DESIGNA SERVIDORES PARA ASSINAREM DOCUMENTOS PÚBLICOS”
Publicado em 13/06/2024
DECRETO Nº 113/2024 “NOMEIA A SRA GABRIELA OLIVEIRA MARTINS PARA SUBSTITUIR A DIRETORA DO DEPTO. DE PROJETOS E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL SRA LUISA LACERDA GONTIJO DURANTE O PERÍODO DE ATESTADO MÉDICO E POSTERIOR LICENÇA MATERNIDADE”
Publicado em 06/06/2024
DECRETO Nº 107/2024 “EXONERA, A PEDIDO, A SRA. EDNA RITA CÁSSIA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA”
