Legislação

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Resultados encontrados: 956

Publicado em 10/11/2016

ALTERA OS ANEXOS DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS DOS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1

Publicado em 10/11/2016

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.386/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 10/11/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO PROGRAMA ‘MINHA CASA, MINHA

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROV

Publicado em 10/11/2016

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE MOEMA/MG, E DÁ OUTR

Publicado em 10/11/2016

MODIFICA O ARTIGO 3º, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL 1.157/2009

Publicado em 10/11/2016

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCION

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