Legislação
Resultados encontrados: 2507
Publicado em 15/05/2025
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.”
Publicado em 14/05/2025
“CONVOCA A POPULAÇÃO PARA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 13/05/2025
“NOMEIA A SRA CARLA DE FÁTIMA LÚCIO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR.”
Publicado em 13/05/2025
“NOMEIA A SRTª ERLANE MARIA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETORA DE TRANSPORTE ESCOLAR.”
Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1860/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1054/2007 E ALTERAÇÕES”
Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1859/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1154/2008 E ALTERAÇÕES”
Publicado em 12/05/2025
LEI N.º 1858/2025 "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº1667/2020 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES."
