Legislação
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Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 081/2025 EXONERA O SR. KAIKY APARECIDO JORGE PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Publicado em 26/02/2025
DECRETO N.º 083/2025 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
Publicado em 26/02/2025
LEI N.º 1850/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 18/02/2025
DECRETO Nº. 080/2025 NOMEIA A SR.ª KARINA MESQUITA SILVA ANDALÉCIO ASSUNÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em 18/02/2025
DECRETO Nº. 079/2025 EXONERA A SR.ª CLAUDENICE GERALDA DA SILVA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Publicado em 18/02/2025
DECRETO N.º 078/2025 NOMEIA O SR. PEDRO JONAS DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.
Publicado em 18/02/2025
DECRETO N.º 077/2025 NOMEIA O SR. VICENTE DE PAULA CARDOSO PARA O CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.
Publicado em 18/02/2025
DECRETO N.º 076/2025 NOMEIA A SRT.ª VALÉRIA LUZIA PACHECO DE SOUZA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
