Legislação
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Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 090/2025 EXONERA O SR. VICENTE DE PAULA CARDOSO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS.
Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 089/2025 EXONERA O SR. ARTUR ALVES PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DO DEPTº DE PLANEJAMENTO E CONTABILIDADE.
Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 087/2025 NOMEIA O SR. KAIKY APARECIDO JORGE PEREIRA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR.
Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 086/2025 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 085/2025 CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
Publicado em 06/03/2025
DECRETO Nº 081/2025 EXONERA O SR. KAIKY APARECIDO JORGE PEREIRA DO CARGO DE DIRETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Publicado em 26/02/2025
DECRETO N.º 083/2025 ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA/MG NO DIA 05 DE MARÇO DE 2025 - QUARTA-FEIRA DE CINZAS.
Publicado em 26/02/2025
LEI N.º 1850/2025 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
