Legislação
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Publicado em 26/10/1983
LEI N.º 397 - APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1984/1987.
Publicado em 11/10/1983
LEI N.º 396 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETRO-ESCAVADEIRA.
Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 395 - APROVA DOAÇÃO DE LOTE A SERVIDOR MUNICIPAL.
Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 394 - CONCEDE SUBVENÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MOEMA, PARA FINS DE CONTRATAR UM MÉDICO.
Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 393 - APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA, MINAS GERAIS, E O DEPARTEMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG, BEM COMO POSSÍVEIS ADITAMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE CIDADE DE MOEMA.
Publicado em 19/09/1983
LEI N.º 392 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS SA (CEMIG), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.° 390 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 389 - DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOEMA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 05/08/1983
LEI N.º 388 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE MOEMA. MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
