Legislação

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Resultados encontrados: 963

Publicado em 04/12/1996

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

Publicado em 04/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCE

Publicado em 29/11/1996

REAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

Publicado em 17/09/1996

DÁ A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Publicado em 10/07/1996

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE

Publicado em 22/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO DE SERVIÇO COM A RURALMIN

Publicado em 10/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA

Publicado em 01/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PERMUTAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 13/03/1996

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Publicado em 12/03/1996

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTRADA VICINAL DO MUNICÍPIO DE MOEMA

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