Legislação

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Resultados encontrados: 966

Publicado em 17/12/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A MUNICIPALIZAR TURMAS DE 2ºE 3º PERÍODO DE EDUCAÇÃO PRÉ-ES

Publicado em 17/12/1996

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO

Publicado em 10/12/1996

AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 04/12/1996

CONCEDE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

Publicado em 04/12/1996

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA PARA O EXERCÍCIO FINANCE

Publicado em 29/11/1996

REAJUSTA E FIXA VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS

Publicado em 17/09/1996

DÁ A DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO

Publicado em 10/07/1996

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE

Publicado em 22/04/1996

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO DE SERVIÇO COM A RURALMIN

Publicado em 10/04/1996

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL RURAL QUE MENCIONA

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