Legislação

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Resultados encontrados: 979

Publicado em 30/10/1997

DÁ A ATUAL RUA A, A DENOMINAÇÃO E RUA PROFESSORA MAZE

Publicado em 30/10/1997

DÁ NOMES AS ATUAIS RUAS 2 E 3 DO BAIRRO SÃO JOSÉ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 06/10/1997

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CNSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR

Publicado em 12/09/1997

AUTORIZA A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DE MOEMA – CREDIPRATA – A FAZER OPERAÇÕE

Publicado em 02/09/1997

PROIBE LIXO MUNICIPAL NA FAZENDA DO SR. DAVI DONIZETE FERNANDES

Publicado em 02/09/1997

PROIBE SALIÊNCIA E OBSTÁCULOS NOS PASSEIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/06/1997

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 09/06/1997

CRIA CONSELHO MUNICIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSI

Publicado em 09/06/1997

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊ

Publicado em 10/03/1997

AUTORIZA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA PARA

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