Legislação

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Resultados encontrados: 2156

Publicado em 11/01/2010

LEI N.º 1215 - REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.156/2009.

Publicado em 10/12/2009

LEI N.º 1214 - DÁ À ATUAL PRAÇA DO BAIRRO PALMEIRAS A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA BÍBLIA.

Publicado em 10/12/2009

LEI N.º 1213 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.

Publicado em 30/11/2009

LEI N.º 1212 - DÁ AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOEMA A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GERALDO FERREIRA DA COSTA” “DICO SATIRO”.

Publicado em 17/11/2009

LEI N.º 1211 - ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1210 - CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEIRIANO LUCIANO FERREIRA.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1209 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EX.mo SR. DEPUTADO ESTADUAL GUSTAVO PEREIRA DA CUNHA VALADARES.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1208 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DERANI DOMINGOS MOREIRA.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1207 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. GUSTAVO FERREIRA CARVALHO.

Publicado em 05/11/2009

LEI N.º 1206 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MIGUEL LOPES COSTA.

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