Legislação
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Publicado em 04/08/2010
LEI N.º 1241 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL AMADOR “CUIDAR E EDUCAR” DE MOEMA – AFACEM.
Publicado em 04/08/2010
LEI N.º 1240 - PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO MOEMA, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2010
LEI N.º 1239 - DÁ AO CENTRO COMUNITÁRIO DO POVOADO DA CHAPADA DO MUNÍCIPIO DE MOEMA/MG A DENOMINAÇÃO DE “CENTRO COMUNITÁRIO ORIDES LÚCIO FERREIRA.
Publicado em 10/06/2010
LEI N.º 1238 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LEI 1155/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/06/2010
LEI N.º 1237 - ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1161/2009, DE 03/03/2009.
Publicado em 18/05/2010
LEI N.º 1236 - ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 982/2005.
Publicado em 18/05/2010
LEI N.º 1235 - ALTERA, REVOGA E CRIA DISPOSITIVOS NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N.º 537/1991.
Publicado em 05/05/2010
LEI N.º 1234 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Publicado em 28/04/2010
LEI N.º 1233 - DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DA NOMENCLATURA DA UNIDADE 0210 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO ORÇAMENTO FISCAL 2010 – LEI Nº 1.213/2009.
Publicado em 20/04/2010
LEI N.º 1232 - ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 958/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
