Legislação
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Publicado em 10/11/2011
LEI N.º 1313 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 10/11/2011
LEI N.º 1312 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.187/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2010/2013.
Publicado em 22/09/2011
LEI N.º 1311 - DISPÕE SOBRE O PLANTIO DE CANA-DE-AÇÚCAR NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MOEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 21/09/2011
LEI N.º 1310 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1306/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 23/08/2011
LEI N.º 1309 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DOCE LAR VICENTINO MOEMENSE.
Publicado em 15/07/2011
LEI N.º 1308 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS DE MOEMA/MG.
Publicado em 15/07/2011
LEI N.º 1307 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 15/07/2011
LEI N.º 1306 - ALTERA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE MOEMA PARA O PERÍODO DE JULHO A DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 30/06/2011
LEI N.º 1305 - ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.062/2007.
Publicado em 30/06/2011
LEI N.º 1304 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.º 1.054/2007.
